O conceito de seguran莽a social no Brasil foi adotado com maturidade ideol贸gica e pol铆tica limitada. N茫o foi amplamente aceito pelo p煤blico, nem a ideia penetra na sociedade brasileira. No entanto, vale a pena notar que neste pa铆s o n煤mero de benefici谩rios 茅 grande. Mais de 57,5 milh玫es de pessoas s茫o cobertas pelo sistema de seguran莽a social. Embora existam alguns benef铆cios que podem ser reivindicados pelos desempregados, os pobres t锚m pouco acesso a esses benef铆cios. Existem muitos outros problemas que devem ser abordados.
Por exemplo, a seguran莽a social no Brasil n茫o surge como resultado da demanda social. Em vez disso, foi transformado em commodity para consumo individual, reproduzindo as desigualdades socioecon么micas. Infelizmente, tamb茅m n茫o avalia erros de previs茫o ou intervalos de confian莽a, um fator fundamental para avaliar o impacto das pol铆ticas. O sistema de seguran莽a social no Brasil 茅 um complicado. 脡 importante entender todos os aspectos para garantir que seja a melhor op莽茫o para voc锚.
Existem muitos aspectos da seguran莽a social no Brasil. Todos os funcion谩rios, pessoas aut么nomas e empregadores devem fazer contribui莽玫es obrigat贸rias. Isso significa que eles s茫o obrigados a pagar 20% do sal谩rio bruto de seus funcion谩rios, ou 22,5% em algumas ind煤strias. Al茅m disso, certos tipos de atividades econ么micas (como minera莽茫o, petr贸leo e carv茫o) resultar茫o em taxas sociais adicionais. Isso significa que, em alguns casos, o sistema de seguran莽a social no Brasil 茅 mais complexo do que em outros pa铆ses.
A estrutura b谩sica do sistema brasileiro de seguran莽a social 茅 baseada em contribui莽玫es de todos os trabalhadores. Enquanto as contribui莽玫es est茫o diminuindo, o n煤mero de benefici谩rios est谩 aumentando. O sistema de seguran莽a social fornece cobertura para incapacidade, doen莽a, maternidade, pens玫es de desemprego e morte. Enquanto os benef铆cios s茫o relativamente altos em teoria, os trabalhadores de baixo custo n茫o podem se dar ao luxo de aproveitar esses benef铆cios. Nestas circunst芒ncias, o sistema n茫o 茅 uma op莽茫o. Portanto, 茅 crucial entender os benef铆cios e limita莽玫es da seguran莽a social no Brasil.
A fim de garantir que as pessoas tenham o direito de receber benef铆cios da seguran莽a social, 茅 imperativo ter certeza de que as leis que governam s茫o aplic谩veis. A primeira lei do sistema de seguran莽a social brasileira – a lei sobre o seguro, que regula como as empresas podem pagar contribui莽玫es de seguran莽a social. As leis que regulamentam o sistema s茫o muito complicadas e exigem experi锚ncia legal e pol铆tica. As novas regras impostas pelo governo s茫o ineficazes e muitas vezes nem fornecem cobertura suficiente.
No Brasil, os homens com 35 anos de contribui莽玫es e f锚meas com 30 anos de contribui莽玫es podem receber uma pens茫o em qualquer idade. Seus benef铆cios s茫o calculados multiplicando 80% de seus maiores ganhos durante sua vida profissional por sua idade. A quantidade de benef铆cios que receber茫o 茅 calculada de acordo com a idade das pessoas e o comprimento de sua vida 煤til. Dependendo das contribui莽玫es, uma pol铆tica de seguran莽a social dos brasileiros est谩 sob debate desde a d茅cada de 1970.
Ao contr谩rio de outros pa铆ses, a Seguran莽a Social no Brasil 茅 regulada pela Constitui莽茫o Brasileira. A lei define a seguran莽a social como meio de fornecer meio essencial de manuten莽茫o. Isso inclui o direito a uma pens茫o devido 脿 idade ou incapacidade avan莽ada, ou a pris茫o de um membro da fam铆lia. Tamb茅m garante benef铆cios para aqueles que s茫o economicamente dependentes. Da mesma forma, existem regras para homens e mulheres. Se voc锚 茅 uma mulher, voc锚 pode solicitar uma pens茫o com base na sua idade.
Uma pens茫o brasileira pode ser obtida em qualquer idade, se voc锚 fez um certo n煤mero de contribui莽玫es ao longo da sua vida profissional. Este benef铆cio 茅 pago 脿queles que contribu铆ram por pelo menos 35 anos e uma mulher h谩 pelo menos 30 anos. Caso voc锚 n茫o tenha feito as contribui莽玫es necess谩rias durante a sua vida, voc锚 ainda pode obter uma pens茫o se voc锚 acumulou dinheiro suficiente em uma conta individual. Voc锚 pode retirar esses benef铆cios, desde que voc锚 tenha atingido uma certa idade.
No Brasil, existe um sistema de previd锚ncia social que garante um meio essencial de vida. Isso 茅 definido pela Constitui莽茫o Brasileira e regulado pela Lei n潞. 8212/91. Sua finalidade 茅 fornecer meios b谩sicos de manuten莽茫o. Os direitos dos cidad茫os podem incluir o direito a uma pens茫o devido 脿 idade avan莽ada, desemprego involunt谩rio ou de pris茫o familiar. H谩 tamb茅m benef铆cios da morte para pessoas que s茫o economicamente dependentes de outro.